Este Termo de Serviço define as regras de utilização do Provimento de Salas Virtuais Moodle que envolve a hospedagem do curso online mantido no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle

(http://www.college.com.br/moodle/), oferecido pela empresa Instituto educase de Educação Ltda denominada PROVEDORA ao membro da Comunidade College, pessoa física ou jurídica, aqui denominado AUTOR.

Este serviço é fornecido exclusivamente dentro do domínio college.com.br aos membros e usuários do site e está expressamente condicionado a aceitação deste termo. Ao utilizar o serviço, o AUOTR está de

acordo com as regras aqui descritas.

1. Objetivos

1.1 Este termo tem como objeto o fornecimento de serviço de hospedagem do curso online do AUTOR no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle. Esta hospedagem é ofertada GRATUITAMENTE ao AUTOR.

2. Comercialização

2.1 Fica expressamente proibida a comercialização dos cursos hospedados a partir deste Termo de Serviço.

3. Publicidade

3.1 A divulgação será definida única e exclusivamente pelo AUTOR no esforço contínuo de disseminação do seu Curso Online.

3.2 O AUTOR autoriza, expressamente, a PROVEDORA a utilizar os direitos de propriedade intelectual ou de propriedade industrial relativos ao seu CURSO para dar cumprimento às obrigações assumidas pela

PROVEDORA em virtude da hospedagem dos conteúdos textuais, midiáticos e de conhecimento.

4. Autoria

4.1 A propriedade do direito autoral do CURSO pertence ao AUTOR que assume toda e qualquer responsabilidade sobre eventual ação de terceiros, bem como sobre qualquer forma de transgressão ao direito autoral

ou à legislação em vigor, encontrado no conteúdo textual, gráfico ou multimídia do CURSO.

5. Condições

5.1 O AUTOR tem a obrigação de atender aos aspectos qualitativos definidos e fornecidos pela PROVEDORA objetivando a finalidade única de melhoria do CURSO e a experiência do ALUNO.

5.2 A relação entre o AUTOR e a PROVEDORA é de parceria na prestação dos serviços de hospedagem. NÃO HÁ QUALQUER RELAÇÃO TRABALHISTA OU DE HIERARQUIA ENVOLVIDA ENTRE AS PARTES.

5.3 A parte que infringir qualquer cláusula deste contrato, além de dar o direito à outra parte de tomar medidas tendentes ao recebimento de indenizações por perdas e danos que venham a ser causadas pela

infração, deverá pagar, em parcela única, uma indenização referente aos danos causados pela infração, em valor corrigido monetariamente quando aplicado.

6. Prazos

6.1 O presente contrato é celebrado por prazo de 30 dias, contados a partir da sua data de ativação da sala de aula virtual disponível para o AUTOR no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle, renovável por

iguais períodos, sucessivamente, desde que não haja denúncia por qualquer das partes.

7. Rescisão

7.1 Ambas as partes podem rescindir este contrato em qualquer tempo, sem qualquer ônus, desde que seja expressamente comunicada a rescisão à outra parte com 30 dias de antecedência.

8. Foro

8.1 As partes elegem o foro da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais

privilegiado que se apresente.

Instituto educase de Educação

Porto Alegre, 01/10/2009