Este termo de uso define as regras de utilização do site (http://www.college.com.br), denominado COLLEGE, um serviço gratuito oferecido pela empresa Instituto educase de Educação Ltda ao USUÁRIO, pessoa física, interessada nas temáticas e recursos promovidos pelo COLLEGE.

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1. Serviços oferecidos -

O COLLEGE oferece, ao USUÁRIO, os serviços editoriais sobre educação online, bem como a formação da Comunidade College.

Os USUÁRIOS do COLLEGE possuem livre acesso às páginas de informações, podendo em instância solicitar informações. No momento da solicitação de maiores informações, o USUÁRIO pode ser direcionado à página do AUTOR responsável pela publicação das informações.

2. Registro de Novo USUÁRIO -

O registro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis no domínio www.college.com.br. O REGISTRO é gratuito, pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário de registro. Tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento pelo USUÁRIO, sem qualquer ônus para as partes. Os dados pessoais informados pelo USUÁRIO no ato do registro não são divulgados para terceiros, conforme a Política de Privacidade do COLLEGE.

3. Responsabilidade do USUÁRIO -

O USUÁRIO assume todas as responsabilidades provenientes de relações contratuais ou extracontratuais entre pessoas físicas ou jurídicas, assumidas através do COLLEGE.

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O USUÁRIO se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitadas no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o COLLEGE se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual -

Todo os conteúdos existentes nas seções institucionais são de propriedade do COLLEGE e estão registrados e protegidos pelas Leis de Direitos Autorais. A reprodução, cópia ou comercialização destes materiais, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Lei.

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5. Rescisão do registro de USUÁRIO -

O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo COLLEGE assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato com o COLLEGE solicitando o cancelamento.

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6. Política de Privacidade -

A Política de Privacidade define o tratamento que o COLLEGE dá às informações pessoais dos USUÁRIOS que utilizam os serviços e recursos do COLLEGE e está definida na página de privacidade, podendo ser alterada regularmente.

7. Aceitação -

O USUÁRIO declara que avaliou e aceita a sua participação como “usuário” e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Uso. Reconhece, também que o COLLEGE pode operar com serviços pagos ofertados para o público de clientes Pessoa Física e Pessoa Jurídicas.

O USUÁRIO também entende que os recursos disponibilizados nas seções "Salas Virtuais" e "Diretório" possuem Termos de Uso específicos e que os serviços relacionados a estes estão condicionados aos seus respectivos termos.

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Data: 01/10/2009